Câmara de BH promulga lei que cria o Dia Municipal de Combate à Cristofobia
Publicado em: 03/09/2025 13:12
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Podemos), promulga nesta quarta-feira (3) a lei que institui o Dia Municipal do Combate à Cristofobia. A promulgação ocorreu após o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) não sancionar a proposta dentro do prazo previsto na Lei Orgânica do Município.
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De acordo com a legislação municipal, o chefe do Executivo tem até 15 dias úteis para sancionar os projetos aprovados pela Câmara. Caso esse prazo expire, o presidente do Legislativo tem 48 horas para promulgar a lei, o que aconteceu nesta quarta-feira.
A data será celebrada anualmente no Domingo de Páscoa. O projeto é de autoria do vereador Pablo Almeida (PL), que justificou a medida como resposta a uma “crescente onda de abusos e ataques contra a fé cristã observados na sociedade contemporânea, que tem se intensificado nos últimos anos”.
Segundo o parlamentar, um dos episódios que motivaram a proposta foi uma postagem feita pela Prefeitura de Belo Horizonte durante o Carnaval de 2025. Nas redes sociais oficiais, o Executivo municipal compartilhou um vídeo em que dois foliões — um fantasiado de Jesus e outro de Diabo — aparecem se beijando. O conteúdo gerou críticas e protestos de parte da comunidade cristã.
Para Pablo Almeida, a repercussão evidenciou a necessidade de “reflexão sobre os limites da liberdade de expressão e o respeito às crenças religiosas”.
Com a promulgação, a lei passa a integrar o calendário oficial de datas comemorativas da capital mineira.
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Fonte: De Fato (Belo Horizonte)
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