Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios

Publicado em: 29/08/2025 18:03

Mato Grosso Médio Norte

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como competência estadual a decisão sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas dentro de estádios e outros locais de eventos esportivos. O texto altera a Lei Geral do Esporte, que já estabelece algumas competências estaduais, como organizar e manter […]

Fonte: A Folha do Médio Norte

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